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Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024
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Senado aprova projeto de lei para reintrodução de placas de veículos com registro de município e estado de origem

Proposta do Senador Esperidião Amin visa aprimorar segurança no trânsito e coleta de dados estatísticos

Senado aprova projeto de lei para reintrodução de placas de veículos com registro de município e estado de origem
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Nesta terça-feira, 19 de setembro, o Senado Federal aprovou por unanimidade um projeto de lei que propõe a reintrodução das placas de veículos contendo o registro do município e estado de origem. A iniciativa, apresentada pelo Senador Esperidião Amin, representante de Santa Catarina pelo partido PP, e relatada pelo Senador Lucas Barreto, do PSD-AP, agora seguirá para uma audiência pública, cuja data ainda não foi determinada.

A proposta de reintroduzir informações geográficas nas placas de veículos tem como objetivo aprimorar a segurança no trânsito e facilitar a identificação de veículos em casos de infrações, roubos, furtos e outras situações relacionadas ao transporte. O Senador Esperidião Amin enfatiza que a medida tornará evidente para as autoridades e a polícia de trânsito a origem do veículo, o que pode agilizar investigações e ações de fiscalização.

Amin também ressalta que a iniciativa contribuirá para evitar problemas de tráfego devido à falta de familiaridade com a região, uma vez que os motoristas estarão cientes de que outros condutores podem ser de municípios diferentes. Além disso, simplificará a coleta de dados estatísticos relacionados ao turismo e à mobilidade, auxiliando na gestão de áreas turísticas.

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O Senador argumenta que os órgãos de fiscalização dependem das informações contidas nas placas para desempenhar seu trabalho de forma eficaz e precisa. Ele também destaca que a medida promoverá um "senso de identidade regional" e pertencimento, o que, por sua vez, contribuirá para a prevenção de acidentes de trânsito devido à falta de familiaridade com as estradas locais.

A próxima etapa é a realização de uma audiência pública para debater a proposta e recolher contribuições da sociedade e especialistas no assunto. A data para essa audiência ainda será anunciada.

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