Rádio Canelinha FM - Informação com credibilidade e responsabilidade.

Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024
MACRIS
MACRIS

Notícias Política

Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa
Mário Agra / Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando
Mário Agra / Câmara dos Deputados
O deputado Ossesio Silva, autor da proposta

O Projeto de Lei 2217/24 cria um cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas. O texto prevê um banco de dados com nomes de condenados com sentença transitada em julgado por crimes contra pessoas idosas. Entre os dados estão informações pessoais, identificação biométrica, endereço, relação entre autor e vítima. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O poder público deverá fornecer meios para alimentar o cadastro, com comunicação entre entidades de segurança pública federal e estaduais para compartilhar informações.

Para o deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), autor da proposta, haverá diminuição na quantidade de crimes cometidos contra pessoas idosas, pois irá existir mais uma fonte de consulta para alertar a comunidade. “Pelo tamanho de nossa nação, é imprescindível que seja adotado um banco de dados nacional de informações de pessoas criminosas que praticaram crimes e fogem para outro estado”, disse.

Publicidade

Leia Também:

Nos primeiros três meses de 2024, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou 43 mil denúncias de violações contra pessoas idosas. No mesmo período de 2023, foram 33,5 mil registros – aumento de 30%.

Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
SPEEDNET
SPEEDNET

Veja também

unifael
unifael

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )