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Sexta-feira, 24 de Maio de 2024
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Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe

Informações: Agência Câmara Notícias

Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22, do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos do processamento do milho e à borra e aos desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias.

Segundo o substitutivo do deputado Sergio Souza (MDB-PR), esses produtos contarão com crédito equivalente a 27% das alíquotas dessas contribuições.

O crédito presumido diminui o imposto final a pagar, reduzindo a base de cálculo do tributo.

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FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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