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Terça-feira, 08 de Outubro de 2024
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Deputada propõe projeto de lei que cria regras para uso de celulares em escolas

Deputada Paulinha lidera iniciativa para promover ambiente educacional mais focado e propício ao aprendizado

Deputada propõe projeto de lei que cria regras para uso de celulares em escolas
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Na tentativa de criar um ambiente escolar mais voltado ao aprendizado, a deputada Paulinha protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa (Alesc) buscando regulamentar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas. A proposta visa proibir o uso desses aparelhos durante as explicações dos professores, trabalhos individuais ou em grupo, e nos intervalos, incluindo o recreio.

Segundo a autora do projeto, o uso do celular será permitido apenas para atividades pedagógicas específicas, como pesquisas, leituras e acesso ao material escolar.

Exceções serão feitas para alunos com necessidades especiais ou com permissão da equipe gestora, em casos de monitoramento por condições de saúde.Paulinha enfatizou que a iniciativa foi motivada por solicitações de pais e mães preocupados com a interferência dos celulares no ambiente de aprendizado. Para embasar a proposta, a parlamentar pretende realizar uma pesquisa pública, seguindo o modelo adotado no Rio de Janeiro.

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O projeto estabelece que os celulares e dispositivos eletrônicos devem ser guardados em locais específicos na escola, com a garantia de estarem desligados ou em modo silencioso. Esse modelo, segundo a parlamentar, já é adotado em escolas dos Estados Unidos, como ela demonstrou em um vídeo gravado durante a missão do Comitê Integrado de Segurança Escolar.

No caso de descumprimento das regras, os professores terão autoridade para advertir os alunos, restringir o uso dos dispositivos em sala de aula e acionar a equipe gestora, com a obrigação de comunicar os pais ou responsáveis do aluno. A Secretaria de Estado da Educação será responsável pela regulamentação da lei, que terá efeitos aplicados 30 dias após a publicação.

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