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Sexta-feira, 19 de Julho de 2024
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Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto ao crime de homicídio

Parlamentares catarinenses se dividem em opiniões sobre o controverso projeto de Lei

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto ao crime de homicídio
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A recente aprovação na Câmara dos Deputados do regime de urgência para o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio tem gerado intensos debates entre parlamentares catarinenses. O texto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e apoiado por 32 parlamentares, incluindo os deputados catarinenses Pezenti e Julia Zanatta, promete alterar drasticamente as punições para abortos tardios.

Julia Zanatta expressou confiança na aprovação do projeto em plenário. "A mulher abusada sexualmente, vítima de estupro, vai poder continuar fazendo o aborto legal que é previsto no Código Penal. Ela vai poder fazer, só que ela vai ter um limite gestacional para fazer isso, que são 22 semanas, cinco meses de gravidez. Nós temos certeza que, quando for colocado em pauta, vamos ganhar de maneira esmagadora, que a maioria dos deputados aqui é a favor da vida", afirmou.

Por outro lado, o deputado Pedro Uczai criticou duramente a proposta. “O estuprador é menos punido do que a estuprada. Isso é um absurdo. Um cara estuprou ela [vítima], e se ela fizer aborto depois das 22 semanas, ela pode ser presa, ir para a cadeia por 20 anos. Como é que a mulher vai saber se tem 22 semanas ou não e quando perceber está grávida? E aí vai ter um filho com uma brutal violência”, questionou Uczai, destacando a desproporcionalidade da punição.

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A deputada Carol De Toni celebrou a aprovação do regime de urgência do projeto. “Aprovamos a urgência do PL 1904/2024 para tornar o aborto como crime de homicídio, em gestações acima de 22 semanas. O mérito do PL será pautado em breve e continuaremos incansáveis na luta pela vida!”, escreveu em suas redes sociais.

Daniela Reinehr também manifestou apoio ao projeto, destacando a vitória como um passo importante na defesa das mães e dos mais vulneráveis. “Uma vitória para todas as mães e para a vida! Aprovamos a urgência do PL 1904/2024. Aborto após 22 semanas agora será considerado homicídio. Estamos na luta pelos direitos dos mais vulneráveis!”, publicou no X (antigo Twitter).

A deputada Geovania de Sá reforçou sua posição pró-vida. “Cada vida é sagrada e merece ser protegida desde o início. Sempre defendi a vida e me posicionei contra o aborto. O PL 1904/2014, em tramitação na Câmara Federal, busca penalizar o aborto, reforçando nosso compromisso com a defesa das crianças. Diga não ao aborto, diga sim à vida! Vamos juntos construir uma sociedade que valoriza a família e a dignidade humana”, declarou em sua conta no Instagram.

A votação final do projeto promete ser um momento decisivo, refletindo as profundas divisões no Congresso sobre os direitos reprodutivos e a proteção da vida desde a concepção.

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