A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (2), o projeto de lei que autoriza a comercialização de medicamentos em supermercados em todo o país. A proposta permite a instalação de farmácias ou drogarias dentro desses estabelecimentos, desde que funcionem em espaço físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade farmacêutica.
O texto estabelece que a área destinada à venda de remédios deve ser independente dos demais setores do supermercado, mantendo as exigências sanitárias já previstas na legislação. O projeto — PL 2158/23 — é de autoria do senador Efraim Filho (União-PB) e foi aprovado em votação simbólica.
A matéria agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo os defensores da proposta, o objetivo é ampliar o acesso da população aos medicamentos e estimular a concorrência, o que pode contribuir para a redução de preços. O relator do projeto, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), destacou que a ampla presença de mercados e supermercados, inclusive em regiões mais afastadas, pode facilitar a vida dos consumidores que necessitam de medicamentos.
“A presença disseminada de mercados, supermercados e seus congêneres, inclusive nas localidades mais remotas do território nacional, pode ser adequadamente utilizada para facilitar a vida dos usuários de medicamentos”, argumentou o parlamentar durante a tramitação da proposta.
Comentários: